Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso dos serviços oferecidos pela PierSec. Ao acessar e utilizar o site piersec.com.br ou qualquer um de nossos serviços associados, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte dos Termos, você não deve utilizar nossos serviços.

1. Definições

Serviços: Refere-se a todas as funcionalidades, ferramentas e recursos oferecidos pela PierSec, incluindo, mas não se limitando a, personalização de imagens, planos de assinatura e qualquer outro serviço relacionado.
Conteúdo: Inclui qualquer imagem, texto, gráfico, código, software ou outro material fornecido ou criado pelo usuário ou pela PierSec durante a utilização dos serviços.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer parte dos nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos. Se você estiver utilizando nossos serviços em nome de uma empresa ou entidade, declara que tem autoridade para vincular essa entidade aos Termos.

3. Uso dos Serviços

Você concorda em usar os serviços de forma legal e de acordo com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis. Não pode:

  • Violar direitos de propriedade intelectual;

  • Distribuir conteúdo ilegal, difamatório ou prejudicial;

  • Usar a plataforma para finalidades não autorizadas.

4. Conta do Usuário

Você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao fazê-lo, concorda em fornecer informações precisas e manter a confidencialidade de suas credenciais. Notifique a PierSec sobre qualquer uso indevido.

5. Licença de Uso

Você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a plataforma conforme descrito nos Termos.

6. Propriedade Intelectual

A PierSec detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo, design, marca e software da plataforma. O conteúdo gerado pelo usuário permanece sob sua titularidade, mas o uso dos serviços concede à PierSec uma licença não exclusiva para uso interno e exibição.

7. Planos e Pagamentos

Os serviços são oferecidos por meio de diferentes planos. Os preços e condições estão disponíveis no site da PierSec. Modificações serão comunicadas com antecedência.

8. Cancelamento e Rescisão

O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento. A PierSec pode suspender ou encerrar a conta em caso de violação dos Termos.

9. Limitação de Responsabilidade

A PierSec não será responsável por perdas ou danos decorrentes do uso dos serviços. A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”.

10. Alterações nos Termos

A PierSec pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização será indicada no topo deste documento.

11. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da cidade de Santos, SP, Brasil.

12. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão válidas. A ausência de exercício de um direito não constitui renúncia.

13. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato com: contato@piersec.com.br